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Quarta, 07 Dezembro 2022 13:15

Lei Aldir Blanc - Carandaí/MG

DECRETO Nº 5274/2020 – TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

DIVULGAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE ARTISTAS PARA ATENDER A LEI FEDERAL Nº 14.017 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – ALDIR BLANC

 

LINK DO CADASTRAMENTO DE ARTISTAS PARA ATENDER A LEI FEDERAL Nº 14.017 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – ALDIR BLANC

 

PORTARIA Nº 304/2020 – NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC

 

LEI Nº 2387/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC – AÇÕES DE APOIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL, PARA ACOBERTAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

  

DECRETO Nº 5438/2020 - REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.017/2020

 

PORTARIA Nº 501/2020 – CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

LEI Nº 2439/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC – AÇÕES DE APOIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL, PARA ACOBERTAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

PORTARIA Nº555/2021 – NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC

 

PORTARIA Nº 608/2021 – CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROCESSO 001/2020 CHAMADA PÚBLICA 001/2020

  

PROCESSO 001/2021 CHAMADA PÚBLICA 001/2021

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