A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
PNAB Ciclo 2
Informamos que o Plano de Ação – PAR, referente ao Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, foi devidamente habilitado junto ao Ministério da Cultura (MinC).
Em cumprimento às orientações do Ministério e visando garantir transparência e publicidade aos atos de gestão cultural, o documento está disponível para consulta pública na aba “PNAB – Ciclo 2” deste site oficial.
A publicação do PAR é uma etapa essencial para a execução das ações culturais previstas, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma democrática e alinhada às diretrizes nacionais de fomento à cultura.
